MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS
  

OFÍCIO Nº 5799/2021/MMA

Brasília, 25 de novembro de 2021.

Ao Senhor

HIAGO USLIAM PAURÍLIO BRAZ

Coordenador-Geral  de Planejamento Operacional e Orçamento

Diretoria de Planejamento - DIPLAN

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

EQSW 103/104, Bloco “C”, Complexo Administrativo - Setor Sudoeste - Bairro Setor

Sudoeste -  Brasília/DF - CEP 70670350

Assunto: Acordo de Cooperação ICMBio_ GEF Terrestre.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02000.004192/2019-77.

Senhor Coordenador,

1. Cumprimentando-o cordialmente, acusamos o recebimento do Ofício SEI nº 634/2021-CGPLAN/DIPLAN/GABIN/ICMBio encaminhando minuta do Acordo de Cooperação entre o ICMBio e  FUNBIO, com interveniência do Ministério do Meio Ambiente para a execução do “Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre)”.

2. Nesse sentido, a fim de instruirmos o processo no Ministério do Meio Ambiente e encaminharmos o mesmo à consultoria jurídica, gostaríamos de solicitar o envio da Manifestação Técnica,  Manifestação Jurídica do ICMBio e  kit de documentos comprobatórios da entidade e do representante legal, documentos estes que  já devem fazer parte do Processo SEI do ICMBio.

3. Por oportuno,  informamos que o Manual Operacional do Projeto (MOP) já está em processo de revisão para ajuste dos nomes dos Deptos e Secretarias responsáveis pelas ações do Projeto, mas reforçamos que não houve alteração quanto à estrutura lógica, objetivos, metas e  resultados do projeto. A nova versão do Manual deverá ser disponibilizada no início do próximo ano.

4. Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos necessários.   

Atenciosamente,

VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO

Diretor de Áreas Protegidas

Documento assinado eletronicamente por Valdir Pereira Ramos Filho, Diretor(a), em 26/11/2021, às 12:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0817848 e o código CRC 8730E148.